PROVIMENTO N. 147, DE 4 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça; adota protocolo específico para o atendimento…
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Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto! O livro intitulado “Breves Comentários à Lei n. 14.382/2022”, publicado pela YK Editora, já está disponível para aquisição em pré-venda. A obra, coordenada por Vitor Frederico Kümpel e organizada…
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A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) divulga a Tabela de Custas do Registro Civil para o ano de 2022. O Decreto nº 803/2021, de 16 de dezembro de 2021, dispõe sobre reajustes dos valores de despesas judiciais…
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Em entrevista exclusiva à Arpen/BA, defensora pública do estado, Lívia Andrade, fala do trabalho realizado com vítimas de violência doméstica durante a pandemia e como os cartórios podem auxiliar esse programa A defensora pública do estado da Bahia, Lívia Almeida,…
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A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN/BA) deseja aos registradores baianos um excelente Natal de luz e harmonia, e que os sentimentos de solidariedade, humanidade e bondade não se restrinjam somente nesta época, mas…
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Serventia tem como meta ajudar 100 famílias carentes da região “Nós, como registradores civis, temos que focar nessas ações sociais pois nosso papel, além de resolver questões documentais, é ter sensibilidade de ver a necessidade do próximo e fazer algo…
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A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) divulga a Tabela de Custas do Registro Civil para o ano de 2021. O Decreto Judiciário n º 918 de 17 de dezembro de 2020, dispõe sobre reajustes…
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Iniciativa é realizada em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado e das Comarcas do Interior Com o objetivo de traduzir os sentimentos de solidariedade e colaboração dos associados, na certeza de que o atual momento exige ações positivas…
Leia maisO Instituto Nacional da Qualidade Social (INQS) conferiu, o certificado de destaque empresarial e responsabilidade social no segmento atividade extrajudicial ao Tabelionato de Protesto do 1º Ofício de Salvador, a cargo da delegatária Marli Pinto Trindade. O Prêmio Águia Americana…
Leia maisProcuradora-geral adjunta da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Luciane Rosa Croda, destaca desafios da LGPD para o foro extrajudicial e para a administração pública Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em agosto…
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