A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2611/23, que obriga maternidades e hospitais do País a…
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Pela primeira vez, uma mulher vai presidir o Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do país. A desembargadora Maysa Vendramini Rosal, titular da Corregedoria da Corte tocantinense foi aclamada, nesta quinta-feira (25/4), para o principal cargo do…
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O corregedor-geral Luiz Carlos Corrêa Junior foi homenageado na 93ª edição O 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge), realizado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), será encerrado com a divulgação da Carta de Palmas. O evento,…
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Com a participação de magistrados e magistradas de todas as unidades da federação, o evento acontece até sexta-feira (26/4). O “93.º Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil (93.º Encoge)” e a “5.ª Reunião do Fórum Nacional Fundiário…
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Atendimento será realizado na última quarta-feira de cada mês A partir do mês de maio, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Cajamar, da Secretaria da Justiça e Cidadania (SJC), em parceria com a Associação Pluralis, amplia seus serviços…
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Ministro Haddad entregou projeto de lei complementar ao Congresso Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando…
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Em concursos para cartórios, a pontuação por assistência jurídica voluntária deve ser dada apenas aos candidatos que comprovem 1 ano de exercício e que, nesse período, estavam inscritos como estagiário na OAB. Resolução CNJ nº 81/2009 e 62/2009 A…
Leia maisOferecer diversas opções de pagamento não apenas cumpre uma obrigação legal, mas também garante conveniência e acessibilidade para as serventias extrajudiciais. Nos dias atuais, a eficiência nos serviços cartoriais é crucial para garantir a agilidade e praticidade na condução…
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O tema deste primeiro encontro do ano será “Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos”. PALMAS (TO) – O estado Tocantins sediará a partir desta quarta-feira (23/04) o “93.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais…
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Por Fernando Keutenedjian Mady Civil O constituinte originário definiu o regime jurídico dos notários e registradores como função estatal, exercida por particular, aprovado em concurso de provas e títulos, sob fiscalização do Poder Judiciário. Porém, delegou a regulamentação…
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