O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, foi agraciado nessa quinta-feira (5) com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A honraria é concedida a personalidades do mundo jurídico e da sociedade…
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Com emissões de mais de 900 mil certificados digitais apenas nos dois primeiros meses do ano, o setor de certificação digital, representado por empresas e Associações das Autoridades, se reuniu, em Brasília, no 5º Encontro de Autoridades Certificadoras – ACs.…
Leia maisDe acordo com o artigo 1593 do Código Civil, assim temos: “O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consanguinidade ou outra origem”. (grifo nosso) Assim, pode ser denominado como o vínculo que se estabelece em virtude do reconhecimento…
Leia maisAs orientações que definem as boa práticas da atividade registral foram publicadas no site da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA). O resultado dos enunciados foram feitos a partir de uma pesquisa jurídica, com…
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Já imaginou fazer aniversário de quatro em quatro anos? Pois essa é a realidade das pessoas que nasceram no dia 29 de fevereiro. De acordo com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), a chance de nascer nessa…
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Todos nós sabemos que a tecnologia se tornou uma aliada muito importante no desenvolvimento de vários tipos de tarefas e serviços. Essa lógica serve também para os registradores civis, que agora poderão contar com ARPENIUM – Sistema de Gestão de…
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Arpen Bahia lança novo estatuto Arpen Bahia lança novo estatuto que estabelece regras da organização A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN-BA) lançou no último dia 01 de novembro o novo estatuto que…
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Arpen Bahia prepara casamento coletivo LGBT em Salvador O sonho de onze casais que desejam o reconhecimento judicial da união homoafetiva, em Salvador está um passo de ser realizado e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais…
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