EDITAL CGJ Nº 10/2023
O DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, FAZ SABER a todos que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA nas seguintes SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS, localizadas na COMARCA DE SALVADOR, nos dias a seguir:
20/02/2024
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – PAÇO
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – PILAR
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – SÃO PEDRO
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – SANTANA
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS -CONCEIÇÃO DA PRAIA
21/02/2024
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – PIRAJÁ
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – VALÉRIA
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – SANTO ANTONIO
22/02/2024
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – AMARALINA
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – BROTAS
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – SÃO CAETANO
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – VITÓRIA
23/02/2024
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – ITAPUÃ
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – SÃO CRISTÓVÃO
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – SÉ
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – NAZARÉ
26/02/2024
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – PLATAFORMA
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – PERIPERI
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – PARIPE
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – PENHA
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS – MARES
Durante os trabalhos serão recebidas informações ou queixas sobre os serviços extrajudiciais e os atos praticados nas unidades cartorárias supra, pelo e-mail extracorregedorias@tjba.jus.br.
As atividades fiscalizatórias serão desenvolvidas presencialmente, sob a presidência do Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Marcos Adriano Silva Ledo, com análise de dados colhidos do sistema Justiça Aberta, do CNJ, e dos formulários respondidos pelas unidades inspecionadas.
Os responsáveis pelas serventias extrajudiciais em referência deverão responder ao questionário que lhes será encaminhado em procedimento próprio a ser instaurado no PJECOR, a fim de permitir a análise prévia dos dados solicitados, admitindo-se como verdadeiras as respectivas respostas e informações, até prova em contrário.
Edital expedido na forma da lei. Dado e passado na Corregedoria Geral da Justiça, em 06 de fevereiro 2024. Eu, Manuella Paixão Novais Santos, Supervisora da Corregedoria Geral da Justiça do Estado da Bahia, digitei.
DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK
CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA
Fonte: Diário Oficial de Justiça do TJBA