Em parceria com a Corregedoria das Comarcas do Interior do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) e a União dos Municípios da Bahia (UPB), a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) inaugurou em 2022 o Projeto Cidadania Itinerante, que aproxima os Cartórios de Registro Civil da população mais carente do estado da Bahia.

 

A Arpen/BA tem o intuito de mostrar a importância da atividade executada pelos cartórios de Registro Civil. Com a aquisição de um ônibus próprio veio a possibilidade de percorrer todo o estado baiano fornecendo de maneira facilitada os serviços dos cartórios aos cidadãos, principalmente os mais carentes.

 

Por meio de mutirões, o projeto disponibiliza os registros de nascimentos e óbitos, inclusive tardios, casamentos coletivos para hipossuficientes, reconhecimento de paternidade biológica e afetiva, alteração de nome e gênero para transgêneros, retificação de registros, dentre outros serviços. Desta forma, a ação contribui diretamente para um maior alcance da prestação dos serviços dos cartórios de Registro Civil aos cidadãos baianos, com incentivo do Poder Público, em especial da Corregedoria das Comarcas do Interior.

 

O projeto já realizou 5 edições, passando por algumas cidades do município baiano e conta com mais de 1.000 atendimentos realizados. A ação piloto aconteceu em julho na cidade de São Francisco do Conde, onde foram realizados 143 pedidos de segundas vias da certidão de nascimento, entre outros serviços. Neste mês, a ação aconteceu em Cruz das Almas, no qual foram atendidas 172 pessoas.

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Resultados do Cidadania Itinerante

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O projeto já passou por quatro cidades e contabiliza mais de 400 atendimentos. A ação piloto aconteceu em julho de 2022 na cidade de São Francisco do Conde, onde foram realizados 143 pedidos de segundas vias da certidão de nascimento, entre outros serviços. Em agosto, também do ano passado, a ação aconteceu em Cruz das Almas, na qual foram atendidas 172 pessoas. Em novembro de 2022, a Arpen/BA levou o projeto até o município de Riachão de Jacuípe, onde foram realizados 162 atendimentos. Em abril deste ano, foi a vez dos moradores do município de Catu garantir mais dignidade, na cidade foram realizados mais de 200 requerimentos.