Conheça a Arpen/BA:
Que somos:
A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA), entidade de classe dos registradores civis com a maior representatividade do estado baiano, atualmente conta com a colaboração de 163 associados.
A Arpen/BA foi fundada em fevereiro de 2013, após o processo de privatização das serventias extrajudiciais do estado da Bahia, e despontou como associação escolhida pela grande massa dos oficiais de registro civil do Estado, legítima representante da categoria no âmbito estadual e nacional.
Em 2023, a Arpen/BA ganhou destaque com a adesão de mais de 450 cartórios ao sistema de gestão de acervos de registro civil de pessoas naturais (ARPENIUM) e com a implementação de novas tecnologias e customização de ferramentas a partir das necessidades dos registradores civis.
Arpen/BA no ON-RCPN
Outra atuação de destaque foi a ativa participação da Arpen/BA na regulamentação da ON-RCPN, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, levando em audiência pública o tema da diversidade regional e a necessidade de um olhar sensível aos cartórios deficitários. Logo, a Arpen/BA passou a compor o Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais por meio da participação de seu presidente junto à Diretoria Executiva da ON-RCPN e da indicação de uma de suas diretoras para o Conselho Deliberativo.
Fonte: Assessoria de comunicação da Arpen/BA.
Retrospectiva 2023 e 10 anos de Arpen/BA: https://www.arpenba.org.br/arpen-ba-celebra-10-anos-de-historia-com-uma-serie-de-conquistas-em-2023/
O que faz Arpen-BA:
No cartório de Registro Civil, o cidadão realiza os principais atos de cidadania da vida de uma pessoa, o registro de nascimento, o casamento e o óbito. Desde 1997 (Lei Federal 9.534/1997), o registro de nascimento, óbito e natimorto, incluída a primeira certidão, são gratuitos para a população. Além destes atos, para os reconhecidamente pobres, é assegurada a gratuidade das demais certidões, bem como o processo de habilitação, registro e a primeira certidão de casamento.
Além destes serviços são realizados pelos Oficiais de Registro Civil a prática dos atos de adoção, conversão de união estável em casamento, traslados de registros de brasileiros feitos no exterior, registro de emancipações, interdições e sentenças de ausência. Em alguns Estados, os Oficiais têm ainda competência para os atos notariais de reconhecimento de firma, autenticação de cópia e lavratura de procurações e, em alguns casos, autenticação de livros comerciais e, em pequenas cidades, são também exercidas as funções de auxiliar eleitoral, além da manutenção de arquivo para leis e atos oficiais municipais.
Missão
Defesa dos interesses e direitos da classe dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Estado da Bahia.
Visão
São nos cartórios de Registro Civil, que o cidadão realiza os principais atos de cidadania da vida.
Valores
Promover o desenvolvimento, a ética e a defesa da classe dos Registradores Civis de Pessoas Naturais e proporcionar orientação profissional a seus associados.