Concurso de cartórios na Bahia tem audiência pública para sorteio de serventias reservadas a cotas
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O Tribunal de Justiça da Bahia publicou no DJE nº 4.037, de 12 de maio de 2026, o Edital nº 6 – TJBA Notários, convocando candidatos, interessados e a sociedade para a audiência pública de sorteio das serventias extrajudiciais reservadas às cotas para pessoas com deficiência, negros, indígenas e quilombolas no concurso de outorga de delegações de notas e registro.
A audiência ocorrerá em 25 de maio de 2026, às 9h, na sala 309 do Anexo II do TJBA, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. O ato é estratégico para notários, registradores e entidades do setor, pois marca etapa relevante na organização da distribuição das serventias dentro do certame estadual.
Leia o documento completo abaixo:
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL Nº 6 – TJBA NOTÁRIOS, DE 11 DE MAIO DE 2026
O DESEMBARGADOR JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA), de acordo com o Decreto Judiciário nº 206, de 28 de fevereiro de 2024, alterado pelos Decretos Judiciários nº 288, de 26 de março de 2026, e nº 377, de 13 de abril de 2026, torna pública, em razão do disposto nos subitens 5.1.1.2 e 5.2.5 do Edital nº 1 – TJBA Notários, de 17 de dezembro de 2025, bem como Anexo I – Cronograma Previsto do referido edital, a convocação de todos os interessados e da comunidade em geral para a audiência pública de Sorteio das Serventias reservadas às cotas (Pessoa com Deficiência, Negros, Indígenas e Quilombolas), a qual se realizará no dia 25 de maio de 2026, às 9 horas (horário local), na sala 309 do Anexo II do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Para a garantia da publicidade, a audiência será transmitida ao vivo, no canal do Youtube do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e será gravada para eventuais consultas futuras. O resultado com a relação das serventias sorteadas será divulgado por meio de edital.
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
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