Corregedoria-Geral do TJBA define eixos institucionais, valores e diretrizes para o biênio 2026-2028
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A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal baiano (TJBA) definiu os eixos institucionais, os valores e as diretrizes que orientarão sua atuação no biênio 2026-2028. As definições constam na Portaria nº CGJ-122/2026, assinada pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Emílio Salomão Resedá, e visam fortalecer a gestão do Judiciário de 1º Grau, aprimorar a prestação jurisdicional e ampliar a transparência das ações correicionais.
O documento estabelece que a atuação da Corregedoria deve priorizar a regularidade, a integridade e a celeridade das atividades desenvolvidas nas unidades judiciais, em consonância com as metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os objetivos, também está o fortalecimento do papel orientador do órgão, com incentivo à disseminação de boas práticas e à atuação preventiva junto a magistrados e servidores, estimulando uma cultura de gestão baseada em resultados.
A Portaria destaca a prioridade às unidades judiciais com competência em infância e juventude, de modo a garantir maior celeridade na tramitação de processos relacionados à adoção, à destituição do poder familiar e à apuração de atos infracionais. A medida reforça o compromisso institucional com a proteção integral e a prioridade absoluta asseguradas aos direitos de crianças e adolescentes.
Entre as diretrizes estratégicas para o período, estão o aprimoramento da produtividade judicial e administrativa; a padronização de rotinas de trabalho; e o fortalecimento da comunicação institucional. O texto, também, prevê o intercâmbio de boas práticas entre unidades judiciais e o monitoramento contínuo do desempenho das Varas, com base em indicadores de produtividade e tempo de tramitação processual.
Outro ponto de destaque é o incentivo ao uso de tecnologias digitais, automação de rotinas e soluções baseadas em inteligência artificial, em alinhamento ao Programa Justiça 4.0. A iniciativa busca qualificar a gestão judiciária e apoiar a tomada de decisões administrativas e correicionais com base em dados e evidências.
Com essas definições, a Corregedoria estabelece parâmetros para orientar sua atuação até 2028, com vistas a fortalecer a gestão das unidades judiciais, incentivar boas práticas e ampliar a eficiência do atendimento à sociedade.
Fonte: TJBA
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