Homem que criou jovem como filha desde os 2 anos tem paternidade reconhecida pela Justiça

Após cerca de 18 anos de convivência familiar, homem terá nome incluído no registro civil da jovem, sem retirar o vínculo com o pai biológico

A Justiça de Santa Catarina reconheceu a paternidade socioafetiva de um homem que exerce o papel de pai de uma jovem desde a primeira infância, na comarca de Papanduva. A decisão determinou a inclusão do pai socioafetivo no registro civil, mantendo também o vínculo com o pai biológico.

Segundo o processo, o homem mantém união estável com a mãe da jovem desde 2006 e a conheceu quando ela tinha aproximadamente dois anos. Desde então, ele afirmou ter assumido as funções paternas e construído uma relação de pai e filha reconhecida pela família e pela sociedade.

O pai biológico mantinha contatos esporádicos com a jovem e, segundo o pedido apresentado à Justiça, não prestava assistência afetiva, moral ou material.

Durante o processo, foram apresentados registros fotográficos e outros elementos que comprovaram a convivência familiar ao longo de aproximadamente 18 anos. O Ministério Público também solicitou a participação do pai biológico, que concordou com o reconhecimento da paternidade socioafetiva.

Com a decisão, a jovem passará a ter o nome do pai socioafetivo incluído no registro civil, sem a retirada do vínculo com o pai biológico. O sobrenome do homem também será acrescentado ao nome dela por meio de averbação no cartório de registro civil.

O caso tramita em segredo de Justiça.

Fonte: Jornal Correio