Fundada em fevereiro de 2013, após o processo de privatização das serventias extrajudiciais do estado da Bahia, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (ARPEN/BA) despontou como associação escolhida pela grande massa dos oficiais de registro civil do Estado, legítima representante da categoria no âmbito estadual e nacional.
Atualmente, a entidade de classe dos registradores civis com a maior representatividade do estado baiano conta com 165 associados. Desde então, as ações e projetos da associação ganham destaque no cenário estadual e nacional, especialmente no último ano em 2023, com a adesão de mais de 450 cartórios ao sistema de gestão de acervos de registro civil de pessoas naturais (ARPENIUM) e com a implementação de novas tecnologias e customização de ferramentas a partir das necessidades dos registradores civis. Além dos resultados positivos dos projetos Cidadania Itinerante e Registre-se.
O lançamento do site representa o fortalecimento da classe registral baiana e simboliza uma visão ampla e integrada da atividade registral, focada em garantir um serviço ágil, seguro e de qualidade. O novo site é um espaço de conexão e apoio ao registrador civil e prestação de informação à sociedade civil e aos setores interessados, com a proposta de inovação, modernização e integração dos serviços no estado.
Para o presidente da ARPEN/BA, Carlos Magno, o site reflete o compromisso da associação com a modernização e digitalização dos serviços que vem no sentido de acompanhar as mudanças e demandas atuais, com o propósito de aperfeiçoar a comunicação do registro civil com a sociedade: “registro civil vem passando por grandes transformações nos últimos anos, seja em decorrência do acréscimo de novas atribuições provenientes do processo da extrajudicialização, seja pela necessidade de acompanhar as mudanças sociais e normativas que demandam uma atuação moderna e eficaz, em consonância com os princípios que norteiam o Sistema Eletrônico de Registros Públicos – SERP”, pontuou.
Questionado sobre os próximos projetos e iniciativas da associação, o presidente garantiu que a ARPEN-BA cumpre o importante papel de coordenar ações, desenvolver e participar de projetos que tenham por objeto a defesa da cidadania e dignidade humana. Ele destacou ainda que o foco da associação está na valorização e fortalecimento do Oficial de Registro, no sentido de assegurar justa remuneração, condições de trabalho dignas com o exercício da profissão e garantia das prerrogativas legais. “É exatamente por perceber essa vocação voltada à proteção de direitos que a ARPEN-BA adquiriu uma unidade móvel e desenvolveu ações tanto na Capital quanto no interior do Estado, levando acessibilidade registral aos cidadãos. Atualmente, existem diversos projetos em curso, realizados em parceria com o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Além disso, novos projetos se encontram em fase de construção e serão anunciados oportunamente”, disse.
A presidência da ARPEN/BA ressaltou ainda que o fortalecimento da atividade extrajudicial perpassa pelo diálogo permanente, institucional e com a sociedade em geral. “Entendemos que somente por uma comunicação eficaz, moderada e propositiva que poderemos cada vez mais levar ao conhecimento do público como ocorre o funcionamento das serventias extrajudiciais, quebrando paradigmas, reconstruindo discursos, aproximando o registro civil da sociedade e, assim, buscar o devido reconhecimento e valorização do Oficial de Registro”, finalizou o presidente, Carlos Magno.
Fonte: Assessoria de comunicação da Arpen/BA.
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